Especialistas no agronegócio, direito ambiental e direito agrário.

Há 33 anos defendendo produtores rurais de multas ambientais, desembargando propriedades rurais, reduzindo dívidas/juros bancários e protegendo os interesses do campo. Nosso compromisso é com aqueles que fazem o Brasil produzir.

Áreas de Atuação

Alongamento de dívida rural

O alongamento da dívida rural é uma renegociação que permite aos produtos rurais estenderem o prazo para pagamento de seus

Renegociação de dívida bancária

A renegociação de dívida bancária permite que o devedor negocie com o banco condições de pagamento mais favoráveis para quitar seus débitos

Contratos rurais

Os contratos rurais são de extrema importância para o agronegócio, pois formalizam, resguardam e regulam as condições de uso, de

Assessoria na arrematação de imóveis rurais

A aquisição de imóveis rurais através de leilão é uma excelente oportunidade para o investidor, mas é comum existirem pendências

Assessoria para compra e venda de imóvel rural

Quando o investidor se programa para adquirir o imóvel rural, não espera encontrar indisponibilidades no imóvel que impossibilitem a produção

Usucapião judicial e extrajudicial

A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um imóvel, seja rural ou urbano, através do uso contínuo e prolongado da área

Homologação de Georreferenciamento junto ao INCRA

A homologação do georreferenciamento rural é o processo de validação certificação, pelo Incra, das informações da propriedade rural, garantindo

Regularização Fundiária

A regularização fundiária visa garantir o direito do proprietário sobre o imóvel rural, incluindo a emissão de CCIR, da Certidão de

Consultoria para exportação

O Escritório Dávila & Barros auxilia empresas a expandir as suas atividades através da exportação.

Regularização do DOF+ e DOF Legado

Para empresas atuantes no comércio e exploração sustentável de produtos florestais, é fundamental a regularidade do sistema do Documento

Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que permite a instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e

Desbloqueio de empreendimentos

O Escritório Dávila & Barros atua administrativamente e judicialmente no desbloqueio de empresas e indústrias – depósitos de

Liberação de veículos (caminhões) e maquinários apreendidos

Quando constatada a existência de uma infração ambiental, o órgão ambiental ou policial, poderá recolher os bens ou instrumentos que

Elaboração de Plano de Manejo

A consultoria jurídica assegura que o Plano de Manejo Florestal Sustentável estará de acordo com a legislação

Consultoria e Assessoria Jurídica Ambiental

A consultoria e Assessoria Jurídica Ambiental demanda o levantamento e estudo técnico ambiental da propriedade rural e/ou do

Validação/homologação de Cadastro Ambiental Rural (CAR)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um documento obrigatório para todos os imóveis rurais, sendo um instrumento fundamental para a gestão

Acompanhamento de Inquéritos Penais

Durante o inquérito policial, é importante que o produtor rural esteja acompanhado de advogado, auxiliando e orientando sobre todas as etapas

Acompanhamento de Inquéritos Civis junto ao MPF e MP

O inquérito civil pode ser instaurado pelo Ministério Público Estadual e Federal, para apurar indícios de violação de leis ambientais ou danos ao

Ação anulatória de multas ambientais

O escritório Dávila & Barros é especialista na propositura de ação declaratória de nulidade, também conhecida como ação anulatória, que

Defesa judicial de execuções fiscais

A execução fiscal é a ação movida pelas Procuradorias do Estado ou da União, conjuntamente com os órgãos ambientais, para a cobrança de

Defesa criminal em crimes ambientais

Atuação judicial para defender os produtores em ações criminais que envolvem o meio ambiente, buscando-se a melhor solução para o litígio e

Defesa em Ação Civil Pública

A Ação Civil Pública é um mecanismo utilizado pelo Ministério Público, IBAMA, ICMBio e outros órgãos ambientais, para a cobrança da reparação

Defesa em autos de infração

A defesa administrativa é a peça principal para a proteção dos interesses e direitos do produtor rural no processo administrativo, evitando-se

Quem somos

Escritório de advocacia especializado no agronegócio e no direito ambiental, na esfera cível, criminal e administrativa.

O escritório foi fundado em março de 2016, sendo referência na anulação de multas ambientais (IBAMA, ICMBio, SEMA e SEDAM) , desembargo, restituição de veículos (caminhões) e maquinários apreendidos e regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de Rondônia.

Nossos Diferenciais

Você conversa com o advogado responsável pelo seu caso diretamente pelo WhatsApp e é respondido rapidamente. Porque a informação é a base da confiança em qualquer relação e a gente acredita nisso de verdade!

Contato direto via WhatsApp

Um escritório em que as procurações, contratos e outros documentos são assinados na tela do seu smartphone e armazenados diretamente na nuvem, com 100% de segurança e confidencialidade.

Tecnologia em prol de soluções

Atendimento em âmbito nacional: Converse com a nossa equipe sem sair de casa, do escritório, da empresa ou da fazenda. Atuamos em todo o Brasil através de videoconferência exclusiva e criptografada.

Atendimento em âmbito nacional

Lugar de juridiquês é nos livros! Apostamos em uma comunicação clara, simples e objetiva junto aos nossos clientes. Se a gente conversa, a gente se entende.

Objetividade e clareza nas informações

Especialistas no agronegócio, direito ambiental e direito agrário.

Há 33 anos defendendo produtores rurais de multas ambientais, desembargando propriedades rurais, reduzindo dívidas/juros bancários e protegendo os interesses do campo. Nosso compromisso é com aqueles que fazem o Brasil produzir.

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Atuamos em todo o território nacional, com mais de 30 anos de experiência em Direito Ambiental.

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